quinta-feira, janeiro 21, 2021

GDF protocola junto ao Governo Federal projeto de penas mais duras contra feminicídio

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Nesta quarta-feira o governo Ibaneis enviou ao Planalto  o projeto de lei de repressão à violência doméstica e prevenção contra o feminicídio no DF. O projeto estabelece penas mais duras contra crimes de violência doméstica e contra as atreladas à Lei Maria da Penha.

Na proposta há o dispositivo de modificar o art. 141 do Código Penal, o qual dá aumento da pena quando o crime ocorrer contra a honra no contexto familiar e doméstico. Outra alteração visa tipificar o crime de ameaça, quando ocorrer contra a mulher em ambiente doméstico.

O projeto protocolado pelo GDF dá ainda a obrigatoriedade de monitoração eletrônica ao agressor, modificando o dispositivo da Lei Maria da Penha, no art. 22.

Governo Federal deverá criar nova estatal para substituir Eletrobrás

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A privatização da Eletrobrás está no pacote de medidas do governo Bolsonaro e provavelmente incluirá a criação de uma nova estatal e agências de fomento para o setor elétrico. O assunto, informado pelo Ministério das Minas e Energia, ainda está sendo debatido e precisará passar pelo aval do Congresso.

A estrutura da Eletrobrás, no entanto, possui duas outras empresas que respondem à estatal diretamente e por isso a desestruturação da Eletrobrás precisará deixá-las de fora. Uma delas é a Itaipu Binacional, firmada nos anos 1970, e prevê que “a metade brasileira da empresa pertence à Eletrobras – ou ao ente jurídico que a suceda”, estabelecendo assim que entidade privada está impedida de deter a parte brasileira da hidrelétrica de Itaipu.

Além desta, a Eletronuclear não pode ser vendida pelo Executivo, visto que no artigo 177 da Constituição, figura como monopólio da União “a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados”, itens as quais a Eletronuclear detém monopólio por força de lei.

Ministro da Defesa compara Jair Bolsonaro com Fernando Collor, que critica o governo

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O general Fernando Azevedo e Silva, atual ministro da Defesa, comparou, segundo o jornal O Globo, Jair Bolsonaro a Fernando Collor. Entre os anos de 1990 e 1992, o general Fernando Azevedo e Silva foi ‘ajudante de ordens’ do ex-presidente Fernando Collor e “ficou até o instante final do governo deposto”, segundo o jornal.

Collor já comentou sobre o governo, Collor disse que as atitudes de Bolsonaro “São erros primários.” e que “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo”, disse o ex-presidente.

Atos bolsonaristas são maiores do que os dos estudantes raivosos

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Através das redes sociais, os manifestantes pró-Bolsonaro angariaram atos em 312 cidades brasileiras.

Segundo o UOL, em maio “o Torabit identificou 27 mil menções aos atos contra os cortes na educação entre os dias 10 e 14 deste mês. Isto representa apenas pouco mais de 10% das 250 mil menções pró-governo analisadas pela plataforma entre o dia 20 e a manhã do dia 24.”

 

STF já soltou 8 condenados da Lava Jato

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Lava Jato

As manobras perpetradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou da cadeia oito condenados da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A manobra, que impede a prisão em segundo grau, inclui duas peças-chave da Lava Jato, incluindo os petistas Lula e José Dirceu, além de diversos empreiteiros da empresa Mendes Júnior e da Engevix, um ex-gerente da Petrobras e dois operadores de propinas.

Para aumentar a indignação, os tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto,  conseguiram essa semana a decisão do STF para que retirassem suas tornozeleiras eletrônicas, dispositivo que serve para a Polícia e a Justiça acompanharem cada passo dado pelos criminosos.

Brasil firma acordos com os Emirados Árabes que podem investir US$ 10 bilhões no país

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Brasil firma acordos com os Emirados Árabes: O presidente brasileiro Jair Bolsonaro retornou nesta nesta quarta-feira dia 30 de outubro de sua visita como chefe do Executivo a Ásia e Oriente Médio. Na Arábia Saudita, Bolsonaro e Salman Bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita, firmaram acordos em diversas áreas, incluindo concessão de vistos, defesa nacional, cultura e investimentos nos países.

Saiba quais os principais acordos firmados entre Brasil e Arábia Saudita:

Concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países
para facilitar brasileiros e sauditas. Os vistos terão validade de até 5 (cinco) anos.

Acordo de cooperação em Defesa
para fortalecer a cooperação entre os dois países em busca de paz e estabilidade internacional. Além disso, foram firmados intentos nas áreas de indústria de Defesa, tecnologia militar com treinamento e exercícios, pesquisa, desenvolvimento e estudos em  Defesa, gerenciamento de emergências e crises, informações militares, etc.

Indústria, pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de Defesa
para traçar diretrizes de estratégia entre Brasil e Arábia Saudita para compras governamentais.

 

Ciro Gomes se pronuncia e diz que Lula insiste em enganar o povo

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Ciro Gomes se pronunciou pela primeira vez sobre a soltura de Lula. Em entrevista ao jornal O Globo, Ciro disse que Lula não aprendeu nada durante seus dias na cadeia. A firmou ainda que Lula tenta “enganar o povo com a presunção de que o povo é ignorante, é idiota”. Falou dinda sobre a “farsa de 2018” (sic).

“Ele não aprendeu rigorosamente nada ao se colocar como candidato sem poder ser”, disse Ciro. Além disso, disparou:

“Você pode até discutir, como eu já falei um milhão de vezes, o devido processo legal. Eu não acho que ele tenha tido o direito [a julgamento justo]. Agora, que ele seja inocente, estou cansado de saber que ele nunca foi. [Vi isso] de perto, testemunhadamente.”

ciro gomes, pdt

CPI da ‘Lava Toga’ tem início a partir de delação de Lelis Teixeira

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Lelis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, delatou aos desembargadores do TJ/RJ. O que diz Teixeira se encaixa no que narrou de Sergio Cabral, ex-governador do estado, envolvendo integrantes do tribunal.

“Ou somos todo iguais perante a lei ou então não existe justiça”
Senador Fabiano Contarato (REDE-ES)

Após receber 6 mil relatórios da Receita, Dias Toffoli desiste de acessar representações

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Depois de voltar atrás no acesso aos relatórios da Coaf, o ministro Dias Toffoli recuou no intento de obter 6 mil representações fiscais para fins penais, emitidas pela Receita Federal nos últimos 3 anos.

Toffili simplesmente mandou devolvê-los.

Enem 2019 em números: mais de 1 milhão de inscritos faltaram ao certame

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enem 2019

Enem 2019: Segundo o Ministro da Educação, a abstenção no ano é a mais baixa da história.

Neste domingo, no Enem 2019, mais de 3,9 milhões de alunos fizeram o Exame . Os faltosos representaram cerca de 1,2 milhão, 23% do total dos 5 milhões de inscritos no certame.
De todo o montante 376 estudantes foram eliminados por descumprimento às regras do Enem. Todos os números foram divulgados através do Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o ministro da Educação, ministro da Educação, Abraham Weintraub: “Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, examinou o ministro.Para ele, o número de baixas no primeiro dia de prova do Enem 2019 esteve aquém da do ano passado, quando 24,9% dos estudantes não estavam presentes no exame.
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